Curso de Direito Penal

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    Duração:

    80h

Apresenta sobre a teoria do crime, o fato típico, licitude, culpabilidade, teoria da pena e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

  • Princípios Basilares - Parte 1
  • Princípios Basilares - Parte 2
  • Princípios Derivados
  • Lei Penal no Tempo
  • Lei Penal no Espaço
  • Conflito aparente de normas
  • Conduta a Fato Típico
  • Tipicidade e Resultado
  • Nexo Causal
  • Dolo
  • Culpa
  • Erro de Tipo
  • Introdução a Ilicitude
  • Estado de Necessidade
  • Legítima Defesa
  • Exercício Regular de um Direito e Estrito Cumprimento de um Dever Legal
  • Imputabilidade
  • Potencial Consciência da Ilicitude
  • Exigibilidade de Conduta Diversa
  • Iter Criminis
  • Tentativa
  • Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • Arrependimento Posterior e Crime Impossível
  • Introdução a Teoria da Pena
  • Pena Restritiva de Direitos - Parte 1
  • Pena Restritiva de Direitos - Parte 2
  • Pena de Multa
  • Espécies e Regimes de Pena Privativa de Liberdade
  • Espécies e Regimes - Parte 2
  • Curiosidade
  • Detração e Limite
  • Introdução a Medida de Segurança
  • Regime Jurídico da MS - Parte 1
  • Regime Jurídico da MS - Parte 2
  • Introdução a Efeitos da Condenação
  • Efeitos Extrapenais Específicos
  • Reabilitação Criminal
  • Dosimetria da Pena: Primeira Fase
  • Dosimetria da Pena: Segunda e Terceira Fases
  • Reincidência
  • Introdução a Direitos e Deveres dos Presos
  • Progressão de Regime
  • Remição

Professor: Diego Vitelli

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