Curso de Direito do Consumidor

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    Alunos:

    1804
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    Duração:

    80h

Veremos exemplos práticos de sociedade do consumo, das relações de consumo, fato do produto, fato do serviço, vício do produto do serviço e a definição clara de consumidor e fornecedor. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

  • Sociedade do Consumo
  • Conceito de Consumidor e Fornecedor
  • Princípios Norteadores das Relações de Consumo
  • Política Nacional das Relações de Consumo
  • Espécie de Responsabilidade e Características
  • Responsabilidade pelo Vício
  • Prazo Prescricional
  • Práticas Comerciais e Ofertas
  • Práticas Comerciais Abusivas
  • Artigo 39
  • Cobrança
  • Práticas Contratuais
  • Cláusula Abusiva e Artigo 51
  • Artigo 51
  • Art. 51 e 52 e Concessão de Crédito
  • Art. 52 e Multa Contratual
  • Tutela Processual do Consumidor
  • Ações de Obrigação de Fazer ou não Fazer
  • Ações de Responsabilidade Civil e Vicio
  • Prescrição e Defesa
  • CDC - Artigo por Artigo
  • Art. 5º ao 14º
  • Art. 17º ao 20º
  • Art. 20º ao 23º
  • Art. 24º ao 27º
  • Art. 28º a 31º
  • Art. 32º e 33º
  • Art. 34 a 36
  • Art. 37º ao 41º
  • Art. 42º ao 43º
  • Art. 43º e 44º
  • Art. 46º
  • Art. 49º
  • Art. 51
  • Continuação do Art. 51º
  • Art. 51º e 52º
  • Art. 54º e 58º
  • Art. 60º ao 63º
  • Art. 64º ao 66º
  • Art. 67º ao 70º
  • Art. 71, 73 e 74
  • Art. 76º e 77º
  • Art. 78°
  • Art. 82º, 83º, 87º, 93º, e 98º
  • Art. 101º e 103º
  • Artigo 105º e 106º
  • Artigo 106 e 107
  • Exemplos
  • Dicas Pontuais: Fato e Vício
  • Observação e Exemplo
  • Vício e Fato
  • Exemplos de Produtos Não Duráveis e Duráveis

Professor: Paulo Rebello Marinho

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